Cidadãos, comerciantes e empresários catarinenses que mantêm algum débito existente devem voltar suas atenções para o golpe do protesto. Cidades como Itajaí e Brusque já registraram casos deste crime em 2013. Somente na primeira cidade, foram dez casos observados nos cartórios.

Nos últimos meses, a Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC) soube de mais de 50 casos por meio dos registros em cartório. Fora os que, possivelmente, tenham sido informados em delegacias estado afora por meio de boletins de ocorrência.

Presidente da Anoreg, Otávio Margarida ressalta a importância de ficar atento a este novo golpe que está sendo aplicado na praça. Segundo ele, a Anoreg vem desempenhando um papel muito importante na divulgação da incidência atual deste crime. Muita atenção, pois se você se encaixa em uma dessas situações de débito, se não cuidar, poderá obter um grande prejuízo financeiro.

Para auxiliar na prevenção ao golpe, a reportagem da Rádio Cidade entrou em contato com o presidente da Anoreg. Seguem trechos da entrevista:

Rádio Cidade: Otávio, para ficar bem claro, o que é o golpe do protesto?

Otávio Margarida: O golpe do protesto consiste no fato de que quando não encontramos nenhum dado do devedor. Somos obrigados, por força de lei, a publicar em um jornal de circulação da cidade e no mural do cartório os dados do título e do devedor, como valores, CNPJ, entre outros. Os estelionatários, então, pegam essas informações, entram em contato com o devedor, se passam como tabelião, dizendo que se a dívida não for paga e o título será protestado.

Após isso, eles pedem que a pessoa faça um depósito, imediatamente, em uma conta corrente, normalmente em nome de uma pessoa física, que não tem vínculo nenhum com o cartório. Então, a pessoa se sente coagida, até mesmo pra evitar o protesto e acaba depositando esse valor. Posteriormente, aquele título que estava no cartório é realmente protestado e aí o devedor toma conhecimento que caiu em um golpe, e pagou para a pessoa errada.

Rádio Cidade: E como podemos identificar o golpe e, também, como proceder ao sermos abordados por possíveis farsantes?

Otávio Margarida: É importante que os comerciantes ou empresários tenham consciência de que o tabelião não cobra o título por telefone ou email. Se você receber algo nesse sentido, desconfie e procure ligar para o cartório de protesto oficial de sua cidade para verificar se essas informações procedem ou não. O que, provavelmente, não vai acontecer, pois a prática não é essa. O tabelião sempre vai intimar pessoalmente, ou por Correios, ou, ainda, através de edital, se a pessoa não for encontrada. Caso você seja contatado por email para fazer um depósito em nome de uma pessoa que não tem vínculo nenhum com o cartório oficial da cidade, procure, imediatamente, a polícia para denunciar.